Política de privacidade
Pistacho, Arquitectura e Interiores, Lda.
NIF: 516 848 780
Sede: Rua Vale de Sá, n.º 1, Santa Luzia, 3050-106 Mealhada
Email (geral e questões de privacidade): help@pistachodecor.com
Telefone: +351 239 137 054 (geral) · +351 239 230 010 (linha comercial)
· +351 924 108 660 (WhatsApp)
Última atualização: 29 de setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Pistacho, Arquitectura e Interiores, Lda., NIF 516 848 780, com sede na Rua Vale de Sá, n.º 1, Santa Luzia, 3050-106 Mealhada, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Loja Online, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): N/A — a Pistacho não está obrigada a designar DPO ao abrigo do artigo 37.º do RGPD.
2. Dados pessoais tratados
Em função da relação estabelecida com o Cliente, a Pistacho pode tratar as seguintes categorias de dados:
- Identificação e contacto: nome, NIF, morada de faturação e de entrega, telefone, email;
- Dados de encomenda e pagamento: produtos adquiridos, valor, método e referência de pagamento (a Pistacho não armazena dados completos de cartão bancário, que são processados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento);
- Dados de comunicação: mensagens enviadas via email, formulário de contacto, WhatsApp ou chat;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas, data e hora e, quando o utilizador o consinta, a interação com as páginas (cliques, deslocamento e movimentos na página, registados para análise de sessões) — recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes;
- Dados de marketing: preferências comerciais, histórico de aberturas e cliques, se subscritor da newsletter.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
| Finalidade | Fundamento (art. 6.º RGPD) |
|---|---|
| Gestão da relação contratual, processamento da encomenda, faturação e entrega | Execução do contrato (al. b)) |
| Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais | Obrigação legal (al. c)) |
| Resposta a pedidos de informação e gestão de reclamações | Execução do contrato / Interesse legítimo (al. b) e f)) |
| Envio de newsletters e comunicações de marketing | Consentimento (al. a)) |
| Cookies não essenciais (análise, análise de sessões, marketing) | Consentimento (al. a)) |
| Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site | Interesse legítimo (al. f)) e art. 5.º, n.º 3 da Diretiva ePrivacy |
| Prevenção de fraude e segurança do website | Interesse legítimo (al. f)) |
4. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser comunicados a entidades subcontratadas pela Pistacho na medida estritamente necessária à execução dos serviços contratados, designadamente:
- Shopify International Limited — plataforma de e-commerce que aloja a Loja Online, gere o checkout, o banner de consentimento de cookies e armazena os dados de encomenda e de cliente;
- Ifthenpay, Lda. — gateway de processamento de pagamentos Multibanco e MB Way;
- Shopify Payments — gateway de processamento de pagamentos para cartões internacionais;
- Klarna Bank AB (publ), quando o Cliente opta por pagamento Klarna — neste caso, a Klarna atua como responsável autónomo pelo tratamento dos dados que lhe sejam partilhados, nos termos da sua própria Nota de Privacidade (ver Política de Pagamento Klarna);
- Klaviyo Inc. — plataforma de email marketing, para envio de newsletters e comunicações comerciais a Clientes que tenham consentido;
- Microsoft (Microsoft Clarity) — ferramenta de análise de sessões, que regista de forma agregada a interação dos visitantes com as páginas (cliques, deslocamento, mapas de calor e gravação de sessões) para melhorar o funcionamento do site, apenas com o consentimento do utilizador;
- Google (Google Analytics e Google Ads) — medição de tráfego e desempenho do site e medição e personalização de anúncios, apenas com o consentimento do utilizador;
- Meta Platforms Ireland Ltd. — através do Meta Pixel, para medição e personalização de anúncios nas plataformas da Meta, apenas com o consentimento do utilizador; e através do WhatsApp Business, quando o Cliente opta por contactar a Pistacho por WhatsApp;
- Pinterest — medição e personalização de anúncios na plataforma Pinterest, apenas com o consentimento do utilizador;
- CentralGest — software de gestão e faturação, para emissão de fatura e cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais;
- Fornecedores parceiros (designadamente Storm-Light, marca Zambelis, e Placeminds, marca Nordlux) e respetivas transportadoras, quando os produtos sejam expedidos diretamente pelos fornecedores, na medida necessária à entrega;
- Autoridades públicas (Autoridade Tributária, ASAE, tribunais), nos casos legalmente previstos.
Todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados, formalizadas em contratos escritos nos termos do artigo 28.º do RGPD.
5. Transferências internacionais
Sempre que algum subcontratante implique transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a Pistacho assegura a existência de garantias adequadas nos termos do RGPD, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.
6. Prazos de conservação
Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de cliente e de encomenda: durante a relação contratual e após o seu termo pelos prazos legais de conservação (designadamente 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos);
- Dados de marketing e newsletter: até retirada do consentimento;
- Dados de navegação e cookies: conforme tempos de retenção indicados na secção 10;
- Comunicações via formulário ou email: durante o tempo necessário ao tratamento do pedido e até 2 anos após o seu encerramento, salvo dever legal de conservação superior.
7. Direitos dos titulares dos dados
O Cliente pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos;
- Apagamento (“direito a ser esquecido”), nas condições previstas no RGPD;
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto;
- Retirada do consentimento, a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado;
- Não ser sujeito a decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes (a Pistacho não realiza decisões automatizadas com produção de efeitos jurídicos).
Para exercer estes direitos, basta contactar help@pistachodecor.com. A Pistacho responderá no prazo máximo de 30 dias.
8. Direito de reclamação à autoridade de controlo
Sem prejuízo do contacto direto com a Pistacho, o Cliente pode apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa | www.cnpd.pt | geral@cnpd.pt.
9. Segurança
A Pistacho adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos, cópias de segurança regulares e formação interna.
10. Política de Cookies
O que são cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Permitem, entre outros, recordar preferências, melhorar a navegação e analisar a utilização do site.
Tipos de cookies utilizados:
| Categoria | Finalidade | Duração indicativa | Base legal |
|---|---|---|---|
| Estritamente necessários | Funcionamento do site, carrinho, sessão | Sessão ou até 1 ano | Interesse legítimo (não requerem consentimento) |
| Funcionais / Preferências | Idioma, layout, preferências do utilizador | Até 1 ano | Consentimento |
| Análise / Estatística | Medição de tráfego e desempenho e análise de sessões (ex.: Google Analytics, Microsoft Clarity) | Até 2 anos | Consentimento |
| Marketing / Publicidade | Personalização de anúncios, remarketing (ex.: Meta Pixel, Google Ads, Pinterest) | Até 2 anos | Consentimento |
Microsoft Clarity. A Loja Online utiliza o Microsoft Clarity para análise de sessões. O Clarity está ligado ao banner de consentimento através do modo de consentimento do Clarity (consentv2), que lhe transmite as escolhas do utilizador quanto ao armazenamento para fins de análise e de publicidade.
Gestão do consentimento. No primeiro acesso à Loja Online é apresentado um banner de consentimento da plataforma Shopify que permite ao utilizador aceitar, recusar ou personalizar a utilização de cookies não essenciais. As preferências podem ser revistas a qualquer momento.
Cookies de terceiros. A Loja Online integra serviços de terceiros (designadamente os indicados na secção 4) que colocam cookies próprios. Estes regem-se pelas políticas de privacidade dessas entidades.
11. Alterações
A presente Política de Privacidade e Cookies pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.
